Definição
Ao acessar o site da FGTP fgtp.com.br você expressa concentimento total aos termos abaixo relacionados. Além disso, o usuário concente com a transmissão, processamento e armazenamento dos dados submetidos.
O site da Federação Gaúcha de Tiro Prático (FGTP) é um serviço eletrônico e iterativo, disponível na internet e que provê informações sobre o tiro prático e integra todos os atletas associados à FGTP.
O Atleta é o atirador vinculado ao tiro prático, sendo definido no Decreto Nº 11.615, de 21 de Julho de 2023 XVII – atirador desportivo – pessoa física registrada pelo Comando do Exército por meio do Certificado de Registro – CR, filiada a entidade de tiro desportivo e federação ou confederação que pratique habitualmente o tiro como modalidade de desporto de rendimento ou de desporto de formação, com emprego de arma de fogo ou ar comprimido;
Privacidade
A FGTP, ao armazenar dados fornecidos pelos praticantes de tiro prático, busca otimizar a gestão e atender eficazmente às necessidades dos associados. Essas informações submetidas durante as solicitações no site podem ser armazenadas, e consequentemente estarem disponíveis ao acesso restrito do site.
A responsabilidade pela não divulgação desses dados também recai sobre os atletas, alertando que o compartilhamento indevido de dados de acesso e documentos pode resultar em usos não autorizados. A FGTP isenta-se de responsabilidade por eventuais abusos dessas informações ou resultantes de acessos compartilhadas pelos atletas.
A FGTP assegura que os atletas terão todos os direitos sobre seus dados durante a vigência do Termo, reforçando o acesso exclusivo por parte da Federação do acesso ao sistema e dados para a administração.
Dados
Os dados inseridos no site estão submetidos à Lei Geral de Proteção de Dados.
Os dados considerados não sigilosos são aqueles que constam das listas de inscrições em campeonatos e ranking das modalidades. Dessa forma, esses dados eventualmente podem ser visualizados por outros atletas vinculados à Federação.
Em contra partida o atleta compromete-se a observar a legislação vigente e zelar pela segurança de acesso ao site da FGTP.
Ao inserir informações no sistema, o atleta responsabiliza-se pela veracidade das informações prestadas e efeitos da sua utilização pela Federação em fiscalizações, relatórios e prestações judiciais de informação.
Violação dos termos e política de privacidade
Em caso de violação dos termos, a FGTP reserva-se o direito de cancelamento por ato unilateral, a seu exclusivo critério, do fornecimento de serviços ao atleta.
O atleta responde por seus atos ao estatuto da FGTP
