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2010
NOVAS ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DAS PROVAS DE RIFLE
2009
Abril
Recadastramento e anisitia, prazos prorrogados
Março
Porque não podemos fazer isso no Brasil ?
2008
Outubro
Mundialito en Paraguay (novembro 2008)
Abril
RECARGA: PROJETO RETIRADO NA CÂMARA
Retirado de pauta, por seu próprio autor -Deputado Neucimar Fraga- o projeto de lei nº 152/2007, que previa a proibição da recarga de munição pelos atiradores, em seus domicilios.
Requerimento 2383/2008
Arquivado o projeto, só temos a agradecer ao nobre Deputado
Fevereiro
ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DAS PROVAS DE RIFLE
2007
Outubro
POLÍCIA FEDERAL: 2° CREDENCIAMENTO PARA INSTRUTORES DE ARMAMENTO E TIRO
De acordo com os arts. 51 e 52 da IN 023/05-DG/DPF, o Departamento de Polícia Federal abre inscrições para credenciamento de instrutores de armamento e tiro.
As inscrições iniciam-se no dia 01-10-2007, e seu término se dará no dia 30-11-2007...
leia aqui o comunicado da PF.
Setembro
GOVERNO REEDITA MP QUE AMPLIA PRAZO PARA REGISTRO DE ARMAS..
Dá nova redação ao § 3o do art. 5o da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm.
Ver MP na íntegra e TABELA DE TAXAS
Revogação de MP torna 3 milhões de armas ilegais.
A Medida Provisória (MP) número 390, publicada nesta terça-feira na edição extra 180-A do Diário Oficial da União, tornou ilegais cerca de 3,2 milhões de armas no País. A MP 390 revogou a de número 379, editada em 28 de junho com o objetivo de estender o prazo legal para o recadastramento de armas previsto no Estatuto do Desarmamento. A data original, 31 de julho, foi alterada para 31 de dezembro. Com a revogação da MP 379, a extensão de prazo deixa de existir e os proprietários de armas não cadastradas podem responder por porte ilegal, crime com pena prevista entre dois e quatro anos de detenção e multa.
Veja o texto na íntegra.
Agosto
Um estatuto para o controle das armas e não para o desarmamento.
Depois do Referendo, a sociedade precisou esperar quase 2 anos, para obter a reabertura do prazo de registro das armas e a redução das taxas. A Medida Provisória nº 379, de 2007, garante esta possibilidade, mas temos que avançar, aproveitando a chance de alterar a Lei nº 10.826 para adequá-la ao propósito do cidadão que deseja ver preservado seu direito pessoal de exercer a legítima defesa, usando para tal os meios legais que julgar necessário. Com os péssimos serviços prestados pelos órgãos públicos no que tange à segurança da sociedade, não podemos condená-la à resignação frente ao quadro de violência indiscriminada que assola o país.
Veja o texto na íntegra.
Junho
Publicada Medida Provisória das Armas
Governo prorrogou o prazo para registro das armas até 31 de dezembro de 2007 e reduziu as taxas de registro e renovação para R$ 60,00.
O deputado federal Pompeo de Mattos recebeu com satisfação a publicação da Medida Provisória nº 379 que muda regras e prazos registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. (
O texto proposto pelo governo prorroga o prazo para registro das armas até 31 de dezemvro de 2007. Outra novidade é a redução das taxas de registro e renovação fixadas em R$ 60,00.
Veja o texto na íntegra
Praticantes de tiro nos EUA
PENA QUE NÃO É AQUI...
Enquanto no Brasil o Governo, através de uma Lei absurda, e por questões ideológicas e políticas coloca milhões de Cidadãos Brasileiros na clandestinidade, nos EUA, com Inteligência todos tiram partido do esporte do tiro.
Vejam o texto abaixo extraído do boletim semanal da Fundação Nacional de Esportes de Tiro Americana (NSSF) e tirem suas conclusões.
Veja os números...
Maio
JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE- DECISÃO
O Senhor Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
(Relator): A partir das considerações iniciais que
expendi, e com fundamento nas razões de direito
que formulei, julgo procedentes, em parte, as
presentes ações diretas, apenas para declarar a
inconstitucionalidade dos parágrafos únicos dos
arts. 14 e 15, os quais vedaram o estabelecimento
de fiança para os delitos de “porte ilegal de arma
de fogo de uso permitido” e de “disparo de arma de
fogo”, e do art. 21, que proibiu a liberdade
provisória no caso dos crimes de “posse ou porte
ilegal de arma de fogo de uso restrito”, “comércio
ilegal de arma de fogo” e “tráfico internacional
de arma de fogo”, todos da Lei 10.826/2003. Veja a DECISÃO na íntegra
fonte: http://www.stf.gov.br/imprensa/pdf/adi3112.pdf
Abril
Inconstitucionalidades da Lei do Desarmamento
1- A lei do desarmamento foi criada com a possibilidade da proibição da defesa da vida pelos brasileiros, no entanto, conforme referendo popular a que foi submetida a população brasileira, ficou consagrado no Brasil o direito a quem quiser exercê-lo, da aquisição de arma de fogo ou munição, para defesa da vida, dos familiares, para defesa da propriedade, para a prática de esportes, assim como para coleção...[veja +]
RESULTADO DAS PROVAS: Credenciamento de instrutores de tiro da POLÍCIA FEDERAL/RS ...[veja +]
Março 2007
Estaremos iniciando, em breve, um novo ano desportivo, com a primeira etapa das provas de IPSC, quanto, então, passarão a ser adotados os critérios decididos na reunião promovida pela Federação com os Clubes filiados, em janeiro, que, além de estabelecer o calendário de 2007, tratou de outros assuntos de interesse comum ao tiro, os quais passamos a comentar...[veja +]
